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Governo e MinistĂ©rios PĂșblicos

Nota Conjunta

Por JACKSON SILVA em 24/03/2020 às 10:17:14



Governo e Ministérios PĂșblicos divulgam nota conjunta alertando que isolamento social é obrigatório

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o Ministério PĂșblico da ParaĂ­ba, o Ministério Publico Federal e o Ministério PĂșblico do Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, tendo em vista a emergĂȘncia causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as forças policiais do Estado estĂŁo autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.

De acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos termos da lei. A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomeraçÔes de qualquer tipo. "Se cada um fizer a sua parte, a pandemia serĂĄ contida e vencida", ressalta a nota.


Confira o texto na Ă­ntegra:


COMUNICADO


ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO


Considerando a emergĂȘncia causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério PĂșblico da ParaĂ­ba, o Ministério Publico Federal, o Ministério PĂșblico do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estĂŁo autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.


Os órgĂŁos comunicam, ainda, que os responsĂĄveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.


Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; nĂŁo lote supermercados, feiras livres e farmĂĄcias; evite aglomeraçÔes de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.


Se cada um fizer a sua parte, a pandemia serĂĄ contida e vencida.


Ministério PĂșblico da ParaĂ­ba – MPPB

Ministério PĂșblico do Trabalho -MPT

Ministério PĂșblico Federal – MPF

Governo do Estado da ParaĂ­ba



Fonte: ParaĂ­baJĂĄ

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